Termos de Uso

O MyNutriFit é oferecido por JOAO GUSTAVO CAMILO JUNIOR LTDA, CNPJ [CNPJ], empresa de atuação 100% digital. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo e o site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

O aceite fica registrado junto à versão dos documentos vigente na data. Quando houver mudança relevante, pediremos novo aceite.

O MyNutriFit é uma plataforma de apoio ao autocuidado que reúne: planos alimentares e de treino gerados com apoio de inteligência artificial a partir dos dados que você informa; registro de refeições, água, peso, medidas e metas; integração opcional com Apple Health e Health Connect; e gravação de corridas e caminhadas com GPS, mapa, ritmo e comparação com dados de relógio.

Não é serviço de saúde. O conteúdo é informativo e não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento de médico, nutricionista ou educador físico. Não use o MyNutriFit em situações de urgência ou emergência médica.

• O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade civil.
• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.
• Cada conta é pessoal e intransferível.

As recomendações de alimentação e de treino são estimativas calculadas com base nos dados que você informa e podem conter imprecisões. Por isso:

• consulte um profissional de saúde antes de iniciar dieta ou programa de exercícios, especialmente se tiver doença pré-existente (cardiovascular, metabólica, renal, entre outras), lesões, histórico de transtorno alimentar, se estiver grávida ou amamentando, ou se usar medicamentos de forma contínua;
• informe corretamente alergias e restrições e sempre confira os rótulos e ingredientes dos alimentos;
• interrompa a atividade e procure ajuda se sentir dor, tontura, falta de ar ou mal-estar;
• ao correr ou caminhar com o aplicativo, mantenha atenção ao trânsito e ao ambiente, respeite as leis e não manuseie o celular em movimento. O GPS pode ter imprecisões (prédios, túneis, mau tempo), e distância, ritmo e calorias são estimativas;
• você é o único responsável pela decisão de seguir ou não qualquer sugestão.

Para funcionar, o app pode pedir permissões do aparelho (localização, notificações, reconhecimento de atividade, Apple Health / Health Connect). Cada uma é opcional e pode ser revogada nos ajustes do sistema, com possível limitação das funções correspondentes.

Você mantém a titularidade dos dados que inserir e nos autoriza a tratá-los para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Você pode solicitar cópia, corrigir ou excluir seus dados nos termos da LGPD (veja Seus direitos).

Parte do conteúdo é gerada por modelos de IA e pode conter erros ou omissões. Revise as sugestões antes de segui-las. Você pode pedir revisão de decisões automatizadas pelo canal do encarregado. Não utilize a IA para obter diagnóstico ou orientação médica.

O MyNutriFit tem plano gratuito e planos pagos. Valor, periodicidade, recursos e forma de pagamento são mostrados antes da contratação. Os pagamentos (Pix e cartão) são processados por provedor terceirizado.

• Assinaturas são renovadas automaticamente na periodicidade contratada até o cancelamento.
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento pelos mesmos meios usados na contratação (app, site) ou pelo suporte. O acesso pago segue até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: nas contratações feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução dos valores pagos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013.
• Fora dessas hipóteses, valores já pagos de períodos em curso não são reembolsados, salvo previsão legal ou falha do serviço.
• Mudanças de preço serão informadas com antecedência e valem para renovações futuras; você pode cancelar antes.

É proibido:

• usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• copiar, revender, extrair em massa ou redistribuir o conteúdo e as funcionalidades sem autorização;
• tentar acessar contas, sistemas ou dados de outras pessoas, ou contornar controles de segurança;
• enviar conteúdo malicioso, ofensivo ou que sobrecarregue o serviço;
• fazer engenharia reversa do aplicativo, exceto nos limites da lei;
• simular atividades (por exemplo, falsificar localização) para obter resultados falsos de desempenho.

O serviço depende de terceiros (Apple Health, Health Connect, mapas, provedores de nuvem, de IA e de pagamento), sujeitos a seus próprios termos e políticas. Falhas ou mudanças nesses serviços podem afetar funcionalidades.

O mapa do aplicativo Android usa o Google Maps. O uso do mapa está sujeito aos Termos Adicionais do Google Maps/Google Earth e à Política de Privacidade do Google. No iOS, o mapa é fornecido pela Apple.

A marca, o software, o design, os textos, as bases de dados e os demais elementos da plataforma pertencem ao MyNutriFit ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o aplicativo conforme estes Termos. Nenhum direito de propriedade é transferido.

Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Não garantimos resultados de saúde, peso, desempenho ou estéticos.

Na máxima extensão permitida em lei, e sem afastar direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou por danos decorrentes de uso do conteúdo sem acompanhamento profissional, de informações incorretas fornecidas por você ou de condutas de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou para proteger a segurança do serviço e de outros usuários, assegurada comunicação sempre que possível.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou pelo site, conforme descrito em Exclusão de conta. Dados de saúde e atividades são eliminados; alguns dados poderão ser mantidos pelo prazo exigido em lei, como informações de cobrança.

Podemos atualizar estes Termos, os planos e as funcionalidades. Avisaremos por meio do aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável quando a mudança for relevante. O uso continuado após a vigência indica concordância; se não concordar, você pode cancelar e excluir a conta.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver controvérsias. Antes de qualquer medida, procure nosso atendimento em social@mynutrifit.net; você também pode registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor.